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Gabriel Flausino

Vargem Grande do Sul (SP)

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Pós-graduado em Direito Penal e Segurança Pública

Publicações

(9)

Gabriel Flausino

Modelo · há 7 anos

Embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº ___ DA ___ CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ (espaço de cinco linhas) Paulo, já qualificado nos autos do...

Gabriel Flausino

Artigo · há 7 anos

Assédio sexual?

Artigo 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao...

Gabriel Flausino

Modelo · há 7 anos

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ___ (espaço de cinco linhas) JOÃO ALBERTO, já qualificado nos autos do processo de execução n° ___, por seu...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(3)

Luiz Guerra de Morais

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Apelação

Gabriel Flausino · há 7 anos

Na verdade o articulista argumentou bem. Abordou três aspectos possíveis de acontecer no curso de um processo penal, bem como apresentou o recurso vergastando tanto o tema preliminar como questão prejudicial de mérito (caso da nulidade), como, a analisou com mestria a questão de fundo ou mérito da causa. Em ambas se destacou com visível desembaraço. Meus parabéns.

Leonardo Castro

Artigo · há 10 anos

Não erre mais: erro de tipo essencial em exemplos

(XII Exame de Ordem) Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o...

Jusdecisum

Notícia · há 7 anos

Funcionário debocha de currículos em vídeo, gera revolta nas redes e é demitido, em MS

Enquanto 13 milhões de pessoas estão desempregadas no país , um funcionário gravou um vídeo debochando de currículos que ele deveria analisar e postou as imagens nas redes sociais, expondo...

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