Voltar
Gabriel FlausinoGabriel Flausino, Advogado

Publicações

(9)
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Modelo · há 5 anos

Embargos de declaração

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº ___ DA ___ CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ___ (espaço de cinco linhas) Paulo, já qualificado nos autos do...
6
0
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Artigo · há 5 anos
Assédio sexual?

Assédio sexual?

Artigo 216-A do Código Penal: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao...
2
0
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Modelo · há 5 anos

Agravo em execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ___ (espaço de cinco linhas) JOÃO ALBERTO, já qualificado nos autos do processo de execução n° ___, por seu...
3
0
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Modelo · há 5 anos

Pedido de relaxamento de prisão em flagrante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ___ (espaço de cinco linhas) RÉGIS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua...
3
0
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Modelo · há 5 anos

[Modelo] Apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ (espaço de cinco linhas) ALICIA, já qualificada nos autos do processo-crime nº ___, que lhe move a Justiça Pública,...
7
1
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Modelo · há 5 anos
Resposta à acusação

Resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ (espaço de cinco linhas) JOÃO, já qualificado nos autos do processo-crime n. ___ que lhe move a Justiça pública,...
16
2
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Modelo · há 5 anos

Queixa-Crime

Cabimento Queixa-crime é o nome que se dá à petição inicial oferecida pelo particular, nos casos de ação penal privada. Sabe-se que, no âmbito criminal a regra é que a ação seja pública, iniciada por...
5
1
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Artigo · há 5 anos
Infiltração de agentes policiais

Infiltração de agentes policiais

A infiltração de agentes encontra previsão legal na Lei de Drogas e mais recentemente na Lei 12.850/13, que trata das Organizações Criminosas. Foi este diploma normativo, todavia, que efetivamente...
4
0
Gabriel Flausino, Advogado
Gabriel Flausino
Artigo · há 5 anos

Princípio da presunção de inocência (ou de não culpabilidade)

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LVII, determina que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Percebam que a Nossa Bíblia Política,...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em Vargem Grande do Sul (SP)

Carregando